Memorando de Entendimento sobre o Papel da Puberdade
(DE PROTECTINGPUBERTY.COM)
Este Memorando representa o nosso compromisso partilhado de proteger o processo saudável da puberdade e adolescência, priorizando a integridade do desenvolvimento dos jovens e o bem-estar futuro.
Direito a um Futuro Aberto
Cada criança tem o direito fundamental de entrar na idade adulta o mais inteira possível — física, emocional e cognitivamente.
Proteger o Desenvolvimento
A puberdade é uma transição crítica da infância para a idade adulta que deve ser salvaguardada pelos adultos.
Abordagens Éticas
Apoiamos intervenções minimamente invasivas, apropriadas ao desenvolvimento e eticamente sólidas.
Declaração de Princípios
Afirmamos o direito fundamental de cada indivíduo a experimentar um desenvolvimento puberal saudável. A supressão médica da puberdade para aliviar o sofrimento relacionado com o género infringe este direito.
Resolução Natural
Historicamente, a maioria dos menores que experimentam sofrimento relacionado com o género resolvem estes sentimentos durante a adolescência.
Interrupção do Processo
Os bloqueadores da puberdade interrompem este processo natural. Aproximadamente 98% dos menores que iniciam bloqueadores prosseguem para hormonas cruzadas.
Riscos Consideráveis
A supressão da puberdade apresenta riscos significativos para a saúde física e incertezas quanto ao impacto no desenvolvimento cognitivo e psicossocial.
Compromissos dos Signatários
Como signatários deste Memorando de Entendimento, comprometemo-nos a defender os seguintes princípios fundamentais para proteger os jovens.
Reconhecimento da Puberdade
Como processo de desenvolvimento essencial e mecanismo natural através do qual as crianças adquirem direitos e responsabilidades da idade adulta.
Direito a um Futuro Aberto
Afirmação do direito de cada criança e responsabilidade dos adultos de proteger os jovens de decisões irreversíveis antes da maturidade.
Rejeição da Supressão
Rejeição da supressão da puberdade como intervenção para sofrimento relacionado com o género na adolescência.
Oposição a Mais Investigação
Oposição a mais investigação sobre supressão da puberdade, pois as evidências demonstram que interferir com o desenvolvimento saudável não é apropriado.
Modelo Menos Invasivo
Apoio a abordagens que priorizam apoio psicossocial, psicoterapia, espera vigilante e intervenções não medicalizadas.
Cultura de Aceitação
Compromisso de promover uma cultura que reconheça a não-conformidade de género como parte natural da diversidade humana.
Direitos das Crianças
Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança
O Memorando afirma direitos estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC, 1989), um tratado juridicamente vinculativo ratificado por 196 países.
Artigo 6(2)
Direito ao Desenvolvimento: Os Estados devem assegurar ao máximo possível a sobrevivência e desenvolvimento da criança. Os bloqueadores interrompem processos essenciais de maturação.
Artigo 19(1)
Proteção contra Danos: Os Estados devem proteger a criança de todas as formas de violência física ou mental. Densidade óssea reduzida e fertilidade comprometida constituem danos.
Artigo 24(1)
Direito à Saúde: Os Estados reconhecem o direito da criança ao mais alto padrão de saúde. Transformar crianças saudáveis em pacientes médicos vitalícios contradiz este direito.
Organizações Apoiantes
Estas organizações endossaram formalmente o Memorando de Entendimento, comprometendo-se a defender princípios éticos que priorizam a integridade do desenvolvimento.
Junte-se a uma coligação global crescente de organizações comprometidas em salvaguardar o desenvolvimento saudável dos adolescentes.
Declaração Urgente
Declaração de Preocupação
Esta declaração dirige-se aos decisores políticos, autoridades de saúde e comunidade médica sobre a salvaguarda do direito dos jovens ao desenvolvimento saudável.
Somos um grupo de pessoas com crenças políticas, religiosas e filosóficas diversas. O que nos une é o nosso compromisso de salvaguardar o direito dos jovens ao desenvolvimento puberal saudável e proteger o seu direito a um futuro aberto.
98%
Taxa de Progressão
Dos que iniciam bloqueadores da puberdade prosseguem para hormonas cruzadas, resultando em infertilidade e dependência médica vitalícia.
7000+
Signatários
Profissionais distinguidos, prestadores de cuidados de saúde e defensores preocupados apoiam esta declaração.
Instamos as autoridades de saúde e decisores políticos a cancelar o ensaio proposto e manter a proibição existente. Os jovens merecem cuidados éticos, cautelosos e baseados em evidências.
Posição sobre o Ensaio do NHS
Opomo-nos firmemente ao uso de bloqueadores da puberdade para sofrimento relacionado com o género e rejeitamos o ensaio proposto pelo NHS.
Evidências Substanciais Existem
Um corpo substancial de evidências já indica que estas intervenções arriscam comprometer a saúde e frequentemente colocam os jovens num caminho para transição médica irreversível.
A Proibição Existe por Boas Razões
Os bloqueadores da puberdade levam à transição médica e acarretam encargos físicos e psicológicos significativos para o indivíduo.
Prioridade ao Estudo de Ligação de Dados
Nenhum ensaio adicional envolvendo novas coortes deve prosseguir até que o NHS complete o estudo de ligação de dados recomendado pela Revisão Cass.
Recursos
Perspetivas de Especialistas
Explore análises aprofundadas sobre a puberdade e os impactos da supressão puberal de profissionais líderes e investigadores.
Por Que Devemos Proteger a Puberdade
Stella O'Malley explora por que a puberdade é essencial para o desenvolvimento humano e como o Memorando serve como salvaguarda vital para os direitos das crianças.
A Complexidade da Puberdade
Compreenda os profundos desenvolvimentos psicológicos que ocorrem durante a puberdade e por que este período é crítico para a maturação.
Relatório sobre o Ensaio do NHS
Uma análise detalhada dos desafios éticos e práticos em torno do ensaio proposto de bloqueadores da puberdade pelo NHS.
Agradecimento Especial: Agradecimentos especiais a Carrie Clark pelo seu trabalho notável nesta iniciativa.
Junte-se ao Movimento
Adicione a sua voz a milhares de profissionais, prestadores de cuidados de saúde e defensores preocupados que apoiam o direito dos jovens ao desenvolvimento saudável.
Assinar a Declaração
Junte-se a profissionais distinguidos em apoio aos jovens. A sua assinatura passará por um breve processo de revisão antes de ser adicionada.
Descarregar Documentos
Aceda ao Memorando de Entendimento completo e à Declaração de Preocupação em formato PDF para partilhar e referência.
Exibir Conformidade
Descarregue o distintivo de Conformidade com o Memorando para exibir no seu website e demonstrar publicamente o compromisso da sua organização.